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Entenda os caminhos de efetivação do programa e como a Selos aplica o Compliance

Brasília, 11.09.19 – Estar em conformidade. Esse é o significado que podemos atribuir ao Programa Compliance, uma certificação de integridade que traz a necessidade de alinhamento entre obrigações técnicas de negócios e a rigidez legal. Além de cumprir os marcos da Lei anticorrupção (12.845/2013), do Decreto nº 37.296/2016 e da Lei 6.112/2018, o programa permite que uma mudança de cultura seja real. Ao longo de três anos de atuação nessa área, a Selos (Serviços de Logística, Excelência e Organização Social) aposta em encontrar empresas mais produtivas, éticas e comprometidas com a legislação.

“Os programas de Compliance ganharam luz diante da importância do tema nesse cenário Brasil, e das regulamentações regionais, como RJ, BA, GO, MG e DF, onde a integridade tem se tornado palco de muitos atos, tanto na administração pública quanto na iniciativa privada, tornando-se assim necessária a mudança de cultura no relacionamento comercial entre os setores para garantir a ética em toda operação empresarial. Assim, é possível a disseminação de um comportamento que busca evitar atos de riscos ou efetiva corrupção que lesem a administração ou a sociedade”, pontua a diretora de negócios da Selos, Andréa Antinoro. Com foco de ação em empresas de médio e grande porte, a Selos busca apoiar negócios que acreditem que a integridade é um valor agregado a fim de cumprir a exigência legal.

Para entendermos melhor como funciona esse trabalho, a diretora Andréa Antinoro nos avisa que o programa abarca três pilares: a legalidade (a empresa precisa cumprir os marcos legais de sua atividade de acordo com seu segmento), o marco técnico (padronizações de conformidade técnica, obedecendo a protocolos específicos, a fim de garantir qualidade de serviço e segurança do profissional, por exemplo) e o comportamental (esse último representando a conduta e a ética).

“Nosso calendário pode variar de seis meses a três anos para aplicação do Compliance, partindo da primeira onda, momento em que fazemos a implementação e aculturamento; passando para a segunda onda, conhecida como a fase da auditoria; e chegando à terceira, quando ajustes podem ser feitos”, explica Andréa.

De dentro para fora

Palavras como monitoramento, controle e documentação fazem parte das necessidades de aplicação dos trabalhos em Compliance, razões pelas quais a fundadora da Selos defende que “não basta dizer que se é honesto, é preciso provar a honestidade”. Para isso, o programa busca gerar evidências a partir de treinamentos, com definições de temas e agenda envolvendo a alta liderança da empresa, além de toda equipe operacional comprometida com o segmento em questão.

Em três anos de atividade com o programa Compliance, a Selos já prestou serviços a clientes como o Grupo Ferreira Souza – que possui cinco empresas – com sede em Brasília (DF) e filiais em Recife (PE) e Maceió (AL); Grupo MecanicaTeck com sede em Brasília, mas atuação no Brasil para distribuição de peças automotivas; e a Cardiocare – clínica cardiológica, com sede também em Brasília, já vivenciando a fase de auditoria, que ocorre um ano após a implementação. “Sobre esses trabalhos, o sentimento de ter que fazer a coisa certa foi o que ficou. E essa é a essência do Compliance”, afirma Andréa.

A aplicação do Compliance tem, ainda, movimentado-se em direção ao setor de transportes públicos coletivos, como é o caso da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP). No dia 26 deste mês, a diretora Andréa Antinoro estará como mediadora convidada da ANTP, compondo a mesa que dividirá com personalidades do setor como o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, e o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca.

O evento, em formato de painel, terá como tema central “Compliance para o setor de transportes públicos”, e será realizado no Transamérica Expo Center, em São Paulo. “Neste evento, a Selos estará oficialmente inaugurando essa temática para esse segmento, saindo dos bastidores e atingindo o papel de disseminadora do Compliance para um novo mercado”, complementa.